MPDL5022-BS - Terreno Pranchinha - Estrada Reg. Ribeira Grande - Ponta Delgada

Terreno com cerca de 100 m de frente, a confrontar a estrada regional que liga Ponta Delgada
à Ribeira Grande, o qual abrange uma área de 2.180 m2, não contemplando atualmente
qualquer construção no seu interior.


Potencial:

No âmbito do PDM, a propriedade em causa encontra-se classificada com a categoria de
prédio urbano, onde será permitida a construção de habitação, comércio, serviços e
empreendimentos turísticos.
O prédio em questão situa-se numa zona de expansão da Cidade de Ponta Delgada, logo
qualquer construção a realizar, implica a realização de uma unidade de execução em conjunto
com os proprietários dos terrenos contíguos e que compõem o miolo de terreno incluído na
referida zona de expansão.
Neste caso, como tem uma frente virada diretamente para a rua, a unidade de execução é
mais simples, não existindo a necessidade de utilizar parte do terreno ou dos vizinhos, para
garantir o acesso à via pública.
Após cumprimento de todas as exigências descritas atrás, e de acordo com o Dec.
Regulamentar Regional 16-2007/A de 13 de Agosto, o Índice de construção (área bruta) não
poderá exceder os 0,8 (área bruta de construção de 1744 m2) e com um nº máximo de 4 pisos
(cércea de 12 m) o que implica uma implantação máxima de 20% em relação à área do terreno
ou em alternativa, 2 pisos com uma área implantação de 40%.
Categoria Energética: Isento
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